Termos de uso

1. Objeto

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do software Lineloja, oferecido pela [Nome da Empresa]. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui estabelecidos.

2. Definições

Para os fins deste contrato, aplicam-se as seguintes definições:

• “Software”: Plataforma Lineloja que permite a criação e gestão de lojas virtuais.
• “Usuário”: Pessoa física ou jurídica que utiliza o software Lineloja.
• “Conta”: Registro único no sistema Lineloja que permite ao Usuário acessar os serviços oferecidos.
• “Serviços”: Conjunto de funcionalidades e recursos disponibilizados pelo software Lineloja.

3. Condições Gerais

3.1. Licença de Uso: O Lineloja concede ao Usuário uma licença não exclusiva e intransferível para uso do software conforme os termos deste contrato.

3.2. Cadastro e Acesso: Para acessar os serviços, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.3. Uso Adequado: O Usuário compromete-se a utilizar o software de forma ética e legal, não utilizando o software para quaisquer atividades ilegais ou não autorizadas.

4. Planos e Pagamentos

4.1. Planos Disponíveis: O Lineloja oferece diferentes planos de assinatura, detalhados em nosso site oficial. Cada plano possui características e valores específicos.

4.2. Pagamentos: O pagamento dos planos de assinatura deve ser realizado antecipadamente, conforme a periodicidade escolhida (mensal, trimestral, anual). O não pagamento implica na suspensão dos serviços.

5. Obrigações do Usuário

5.1. Informações Verdadeiras: O Usuário se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro e uso do software.

5.2. Segurança da Conta: O Usuário deve proteger suas credenciais de acesso e notificar imediatamente o Lineloja em caso de uso não autorizado de sua conta.

5.3. Uso Responsável: O Usuário não deve usar o software para transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

6. Obrigações do Lineloja

6.1. Disponibilidade do Serviço: O Lineloja se compromete a envidar seus melhores esforços para manter a disponibilidade contínua do serviço, salvo interrupções para manutenção ou fatores alheios ao controle do Lineloja.

6.2. Suporte Técnico: O Lineloja oferece suporte técnico aos Usuários conforme descrito no plano de assinatura contratado.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Direitos Reservados: Todo o conteúdo, marcas, logotipos, design e funcionalidades do software são de propriedade exclusiva do Lineloja ou de seus licenciadores. O uso do software não implica a transferência de qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. Coleta e Uso de Dados: O Lineloja coleta e utiliza dados pessoais dos Usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

9. Rescisão e Cancelamento

9.1. Rescisão pelo Usuário: O Usuário pode rescindir este contrato a qualquer momento, mediante solicitação pelo painel de controle, cessando o uso do software.

9.2. Rescisão pelo Lineloja: O Lineloja pode rescindir o contrato e suspender o acesso ao software em caso de violação dos termos por parte do Usuário.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Limitação: O Lineloja não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do software.

11. Disposições Gerais

11.1. Alterações nos Termos: O Lineloja reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante notificação prévia ao Usuário.

11.2. Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade], com exclusão de qualquer outro.

11.3. Contato: Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: sac@lineloja.com.